O Projeto Aliança Juventude Innova Paraíba, parceria
entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a Organização de
Serviços de Tecnologia Alternativa (Serta), vincul...
O Programa Compra Direta Paraná tem por objeto promover o abastecimento e acesso a alimentos in natura, diversificados, minimamente processados e processados, produzidos por agricultores familiares, ...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata
A Lei
Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo
Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De
autoria do deputado federal Rogé...
Projeto de Agroecologia: Multiplicando Saberes, Produzindo Vida
Sob Coordenação do INCAPER (escritório local de Nova Venécia), o projeto “Agroecologia Multiplicando Saberes, Produzindo Vida” foi financiado Banco do Nordeste com recursos do Fundo de D...
Um dos principais objetivos do Prodeter é articular os atores locais, produtivos e institucionais, para enfrentar os desafios da atividade produtiva prioriza. É consenso entre os membros do&nbs...
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Portaria 002-R/2020 instituiu o banco de projetos de pesquisa voltados para avaliação dos impactos ...
Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (PLANERA)
O Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais 2018-2022 (PLANERA) foi instituído em 2018. O plan...
A Lei institui a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados
de caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CONERH, com área...
Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs
A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...