Identidade Integrantes de ONGs e profissionais autônomos

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Banco de projetos de pesquisa

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Portaria 002-R/2020 instituiu o banco de projetos de pesquisa voltados para avaliação dos impactos ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (PLANERA)

O Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais 2018-2022 (PLANERA) foi instituído em 2018. O plan...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Lei de Criação dos Comitês de Bacias Hidrográfica

A Lei institui a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, com área...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Estadual de Bioinsumos

O objetivo desta lei é "fortalecer a adoção de práticas para a evolução do setor agropecuário, com a expansão da produção, do desenvolvimento e da utilização de bioinsumos de produção su...
Localização: Goiânia (GO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Conselho Estadual Indígena - CEI

O Conselho Estadual Indígena - CEI é um órgão consultivo e deliberativo do Governo do Estadual do Acre, vinculado ao Gabinete Civil do Governador, que congrega representantes dos povos indígenas ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Comenda da Florestania Indígena Suero Kaxinawá

A Comenda da Florestania Indígena "Suero Kaxinawá", é destinada a homenagear, anualmente, lideranças, aldeias e entidades indígenas, por meio de atividades relacionadas a: I - contribuições soc...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Política Estadual de Meio Ambiente

Esta lei, com fundamento nos arts. 206 e 207 da Constituição do Estado do Acre, dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, sua implementação e acompanhamento, fixando objetivos, diretriz...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre - ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, sintetizado através do Mapa de Gestão Territorial constante, elaborado a partir dos eixos temáticos dos recursos naturais, socioeconômico e cu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política de Meio Ambiente

Institui a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, visando assegurar o desenvolvimento sustentável e a manutenção do ambiente propício à vida, em todas as suas fo...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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