Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará
Projeto de Indicação que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a ...
A Lei institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 24 de julho. Todo ano é realizado a semana da agricultura familiar, com cu...
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agropecuário – CONDRA
O decreto dispõe sobre a composição e o funcionamento
do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
e Agropecuário – CONDRA, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento...
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
Promoção da dignidade menstrual no Estado do Paraná.
Esta Lei dispõe sobre a dignidade menstrual, promovendo o combate à pobreza menstrual no âmbito do Estado do Paraná por meio da promoção de ações que tenham como objetivos a garantia da saúde...
Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná.
Para garantir a efetiva tutela de todas as mulheres que venham a sofrer qualquer tipo de violência, preservando o seu direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cu...
O Plano Estadual dos Direitos da Mulher é um instrumento de gestão que visa dar continuidade à construção de políticas públicas efetivas, com o objetivo de viabilizar a transversalidade da pol...
Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte
A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço
permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...