Identidade Gestoras/es públicos

20

Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia no Estado do Ceará

Essa Lei instituí a Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia no Estado do Ceará, a ser realizada anualmente, entre os dias 14 e 20 do mês de outubro. Durante a Semana Estadual de que tr...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Lei Zé Maria do Tomé - Proíbe a Pulverização aérea de agrotóxicos.

Em vigor desde 2019, a Lei veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará, bem como, fica proibida a incorporação de mecanismos de controle vetorial por ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP, bem como altera a alíquota do ICMS incidente nas operações internas e de importação realizadas com os produtos que especif...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade

Com esta Lei o Estado de Pernambuco institui o conceito de sementes crioulas, cria a Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade, como instrumento de resgate, proteção e conservaç...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Lei das Queijarias Artesanais

A Lei das Queijarias Artesanais reforça que a produção artesanal do queijo é uma forma de agregar valor à produção leiteira que pode ser orientada pela cultura regional, pelo emprego de técnic...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Projeto Dom Helder Câmara

O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) iniciou no ano de 2000, por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o Brasil (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o Fundo Internacional ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro – Projeto Sergipe

O Programa "Manejo do Uso Sutentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro (Sergipe)" foi financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com Ministér...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa Água Doce

O Programa Água Doce visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na re...
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

ProJovem Campo - Saberes da Terra

O ProJovem Campo – Saberes da Terra tem como finalidade proporcionar formação integral ao jovem do campo por meio de elevação de escolaridade, tendo em vista a conclusão do Ensino Fun...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa Águas de Sergipe

A partir de um acordo de Empréstimo entre Governo do Estado e  Banco Mundial (BIRD), o Programa Águas de Sergipe surge com o objetivo de fortalecer o marco institucional e de políticas pa...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência