Tema Manejo dos Agroecossistemas

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Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná

A lei cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná a partir da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Pa...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Conselho Estadual Indígena - CEI

O Conselho Estadual Indígena - CEI é um órgão consultivo e deliberativo do Governo do Estadual do Acre, vinculado ao Gabinete Civil do Governador, que congrega representantes dos povos indígenas ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Política Estadual de Meio Ambiente

Esta lei, com fundamento nos arts. 206 e 207 da Constituição do Estado do Acre, dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, sua implementação e acompanhamento, fixando objetivos, diretriz...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre - ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, sintetizado através do Mapa de Gestão Territorial constante, elaborado a partir dos eixos temáticos dos recursos naturais, socioeconômico e cu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política de Educação Ambiental

A Lei prevê que:Parágrafo único - A Política Estadual de Educacao Ambiental norteará a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental, dos programas municipais, bem como...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Paraná Mais Orgânico

O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do prod...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp

O Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp é composto pelo conjunto de Unidades de Conservação (UCs), estaduais e municipais, mesma Lei cita que as UCs Federais no...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Programa Produtor de Água no Piipiripau DF

O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Fórum Pernambucano de Mudança do Clima

Tem por a finalidade de promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos fenômenos globais de mudança do clima, subsidiando a formulação e implementação de políticas pública...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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