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Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Paraná

A Política Estadual de Agroindústria Familiar tem por finalidade a agregação de valor, o incremento à geração de trabalho e renda para os agricultores familiares e a busca da segurança aliment...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Produção e comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.

Considera-se queijo artesanal aquele produzido com leite fresco e cru, em pequena escala de produção, oriundo da própria propriedade leiteira, que se utiliza de micro ou pequena estrutura física, ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos

O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política de Educação Ambiental

A Lei prevê que:Parágrafo único - A Política Estadual de Educacao Ambiental norteará a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental, dos programas municipais, bem como...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Política Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PEPICS

A resolução aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia (PEPICS-BA) e aprova que os órgãos e entidades da Secretaria da Saúde cujas ações se relac...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Análise água consumida

Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Proíbe isenção fiscal empresas agrotóxicos

Proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Curso de Especialização Lato Sensu Inovação em Fitomedicamentos

A experiência do curso de especialização Inovação em Medicamentos da Biodiversidade  com a agroecologia aconteceu através da inclusão da disciplina Agroecologia na estrutura curricular do ...
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de agosto de 2020
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