Tema Manejo dos Agroecossistemas

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Política Estadual de Convivência com o Semiárido

Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará

Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura

A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura (Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Programa Paraná Mais Verde

O Programa Paraná Mais Verde tem como finalidade despertar a consciência ambiental e aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da educação ambiental.O Programa Paraná Mais Ver...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Proibição de substâncias nocivas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura

O projeto de lei dispõe sobre a proibição de utilização de substâncias nocivas em cultivos agrícolas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura, implicando maior restriç...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Projeto Bahia Produtiva

O Projeto se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no estado da Bahia para o estímulo e promoção do desenvolvimento rural sustentável. O Projeto Bahia Produtiva atu...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).

A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)

"Tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural pernambucano. Para isso, e através de pactuação entre o Banco Mundial e o Governo Estado, o ProRural executa o Projet...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Normativa que determina parâmetros para criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos)

A resolução estabelece normas para a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos) e seus produtos e subprodutos no Estado do Amazonas. A normativ...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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