Identidade Apicultoras/es e meliponicultoras/es

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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Coletiva/MT

O COMPRA COLETIVA/MT, instituído pela LEI Nº 10.638, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, é uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rur...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Paraíba Rural Sustentável

O Programa Paraíba Rural Sustentável do Governo do Estado da Paraíba é executado pelo Projeto Cooperar e a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parcer...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).

A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Politíca Estadual de Fomento a Econômia Solidária

Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011 institui a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária, que tem por diretriz a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados au...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO

Institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.Regulamentada pelo Decreto Nº 38.618, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Restaurantes populares

Os Restaurantes Populares são parte de uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), e objetiva promover segurança alime...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Plano comida na Mesa

O Plano Comida na Mesa, lançado em abril de 2021 pelo Governo do Maranhão, investiu 180 milhões em ações às famílias em vulnerabilidade social no estado. O Plano Comida na Mesa abrange desde o ...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)

"Tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural pernambucano. Para isso, e através de pactuação entre o Banco Mundial e o Governo Estado, o ProRural executa o Projet...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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