Identidade Agricultoras/es Urbanas/os

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Feira na Palma da Mão

O projeto Feira na Palma da Mão é um aplicativo para construído facilitar os negócios entre produtores rurais e empresários do setor de alimentação, com foco na agricultura familiar. O apl...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Apoio a Feiras da Agricultura Familiar

O Projeto Feiras da Agricultura Familiar é uma ação do Governo Estadual do Rio Grande do Norte que apoia a comercialização de produtos na feiras locais com o apoio de barracas e equipamentos de a...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Lei nº 15.973 de 2006, que instituiu a criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, atualmente é regulamentada pelo Decreto nº 44.720/2008. De autoria do ex deputado estadual P...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais

O Projeto de Lei (PL) n.º 883/2011 instituiu a Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. É objetivo geral da política promove...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Diretrizes das Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal

Regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal

Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Ceará – Pefes

Essa Lei tem por diretriz a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e a tornar sua...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Circuito Fluminense de Economia Solidária

A Lei cria o Circuito Fluminense de Economia Solidária. O Circuito promove eventos, tais como feiras, festivais, exposições, entre outros, para apoiar a comercialização de produtos da cadeia prod...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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