Tema Cooperativismo e outros arranjos comunitários

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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Diretrizes das Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal

Regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal

Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Ceará – Pefes

Essa Lei tem por diretriz a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e a tornar sua...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Circuito Fluminense de Economia Solidária

A Lei cria o Circuito Fluminense de Economia Solidária. O Circuito promove eventos, tais como feiras, festivais, exposições, entre outros, para apoiar a comercialização de produtos da cadeia prod...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF

Tem por finalidade garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Escola + Orgânica: a Lei da Alimentação Escolar Orgânica em São Paulo/SP

A Lei n. 16.140/2015 foi regulamentada pelo Decreto n. 56.913/2016 com o plano de ação, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica até chegar a 100%, em ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Compostagem em Vargem & NOSSA HORTA comunitária

📍O CompostaVargem foi criado em outubro de 2018, através de uma iniciativa da Associação dos Moradores, do Centro de Pesquisa da Comlurb, da Agrovargem, da ASP-TA e de diversos moradores engajad...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de setembro de 2020
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Composteiras nos Quintais

Projeto Composteiras nos quintais da Colônia Juliano Moreira/Jacarepaguá - RJ OBJETIVO: Facilitação de diálogos em encontros nas comunidades de Viana do Castelo, Caminho da cachoeira, Sampai...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 15 de setembro de 2020
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