Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima
Os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima são:I - criar o centro de apoio ao produtor rural;II - incentivar os grupos organizados de produtores rurais ...
Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de um litro de leite pasteurizado integral, enriquecido com vitaminas A, D, ferro e zinco quelato, para crianças de 6 a 36...
Garantia de Renda Mínima aos Agricultores Familiares
A ação prevê o apoio a programas estaduais e federais de distribuição de recursos financeiros para famílias com poucos condições de auferir renda e, por isso, em vulnerabilidade no que tange ...
A Ação 4518 é proveniente de Comissão Participativa Popular. Busca o acesso dos agricultores e produtores rurais aos mercados formais por meio da regularização da produção e aprimoramento...
Livre acesso e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.
O Projeto de Lei dispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos provenientes da agricultura familiar, objetivando a preservação da agrobiodiversidade, a viab...