Criada pela emenda nº 66 da Comissão de Participação Popular através do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG - 2021-2024). A ação foi aberta como janela orçamentária para o exe...
A lei institui o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a
inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Promoção da dignidade menstrual no Estado do Paraná.
Esta Lei dispõe sobre a dignidade menstrual, promovendo o combate à pobreza menstrual no âmbito do Estado do Paraná por meio da promoção de ações que tenham como objetivos a garantia da saúde...
A Campanha "Tem Saída" no Estado do Paraná tem como objetivo o desenvolvimento e o fortalecimento de medidas voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional de todas as mulheres em sit...
Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná.
Para garantir a efetiva tutela de todas as mulheres que venham a sofrer qualquer tipo de violência, preservando o seu direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cu...
Os documentos de regularização fundiária emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf, tinham anterioremente apenas a representação do nome de uma pesso...
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE
O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do
Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (FIDA), executado pela Se...
O Plano Estadual dos Direitos da Mulher é um instrumento de gestão que visa dar continuidade à construção de políticas públicas efetivas, com o objetivo de viabilizar a transversalidade da pol...
Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)
O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...