Identidade Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es

1

Escola + Orgânica: a Lei da Alimentação Escolar Orgânica em São Paulo/SP

A Lei n. 16.140/2015 foi regulamentada pelo Decreto n. 56.913/2016 com o plano de ação, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica até chegar a 100%, em ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
Ver Experiência

Lei do Babaçu Livre

A eleição de uma quebradeira de coco para o Legislativo municipal fortaleceu a luta das quebradeiras e ampliou o debate acerca da necessidade de uma alteração na Lei municipal do Babaçu Livre. Co...
Localização: Lago do Junco (MA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
Ver Experiência

Acesso ao Garantia Safra

O Garantia Safra é uma política pública de âmbito federal que foi institucionalizada, através da Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002, e se integra às ações do Programa Nacional de Fortalecim...
Localização: Ouricuri (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
Ver Experiência

Banco de Sementes Crioulas

Após o intercâmbio de experiências que impulsionou o processo de implementação do primeiro Banco de Sementes Crioulas no município de Bom Jesus da Serra em 2012 e com a execução do Programa Ma...
Localização: Bom Jesus da Serra (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
Ver Experiência

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

No início de 2009, assim que tomamos posse, começamos a nos aproximar das comunidades rurais. A primeira coisa foi montar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), criado e...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
Ver Experiência

Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
Ver Experiência

Programa Vale Feira

O programa Vale Feira é um projeto do Executivo de construção de uma política pública que institui, através da Lei n. 280, de 24 de junho de 2021, um benefício social destinado a atender até 2...
Localização: Goiás (GO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 18 de junho de 2021
Ver Experiência

Compra institucional de Alimentos produzidos pela agricultura familiar

Para pensar essa construção de política pública, um ponto importante é a permanência de organizações vinculadas à agricultura familiar do município de Tangará da Serra, como o MST e o Sindi...
Localização: Tangará da Serra (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de junho de 2021
Ver Experiência

Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos nos limites do município de Glória de Dourados

Um grupo de agricultoras/es familiares do município de Glória de Dourados se organizou há mais de 20 anos na APOMS, que hoje atua em vários outros municípios, tendo uma abrangência estadual. A p...
Localização: Glória de Dourados (MS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns
Experiência
Cadastrado na base em 15 de junho de 2021
Ver Experiência

Incentivo à produção e comercialização de alimentos agroecológicos

O município de Itatiba do Sul possui um número significativo de famílias que vivem exclusivamente da agricultura (em pequenas propriedades), em áreas dobradas (termo utilizado na região para dize...
Localização: Itatiba do Sul (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 14 de junho de 2021
Ver Experiência