Identidade Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es

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Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE

O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO) visa complementar o valor depositado por aluno pelo FNDE para aquisição da alimentação escolar. A SEDUC repassa às Escolas Estaduais, atrav...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais

O Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades intersetoriais voltadas à fitoterapia e contribuir par...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual para a População em Situação de Rua

A Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro prevê em suas diretrizes, dentre outras coisas, o apoio à organização da população em situação de rua e...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Datas e festividades da agroecologia no Estado de Santa Catarina

A presente lei consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina. As datas e festividades alusivas são importantes pois mobi...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA

O Estado de Roraima condena todas as formas de violência contra a mulher e convêm adotar, por todos os meios apropriados e sem demora, políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar tal viol...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto Raízes do Saber – Valorização da pessoa idosa do campo

O escopo do projeto que atendeu mais de 300 pessoas idosas do campo, no Semiárido, promovendo o convívio comunitário de agricultoras e agricultores idosos, o desenvolvimento de atividades socioe...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo e da Cidade

As Unidades Móveis da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) realizam atendimento multidisciplinar (psicológico, jurídico e social) e orientações para as mulheres do Tocantins em situaçã...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Outros
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).

A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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