São Mateus do Sul Agroecológico

Sistematização incidência (est)

Cadastrado em 1 de fevereiro de 2022

Agrotóxicos e Transgênicos

Águas e Saneamento

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Cooperativismo e outros arranjos comunitários

Economia Solidária e outras economias

Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

Manejo dos Agroecossistemas

Outros

Políticas Públicas e fomento

Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Assentadas/os de Reforma Agrária, Educadoras/es e professoras/es, Estudantes, Extensionistas rurais e técnicas/os, Juventudes e crianças, Movimento de mulheres/feminista, Movimentos sociais

Abrangência: Municipal

Mapeamento: Agroecologia nos Municípios

UF: PR

Municípios: São Mateus do Sul (PR)

A atual Prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, desde seu cargo como vereadora, já apoiava e incentivava os agricultores familiares, buscando parcerias para auxiliá-los. Uma das parcerias construídas foi com o Laboratório de Mecanização Agrícola (Lama/UEPG) através do Projeto Entre Rios, que iniciou suas ações no município em 2014. As atividades eram voltadas ao desenvolvimento rural sustentável com foco principalmente na certificação orgânica e adequação ambiental de propriedades familiares.
Já em 2021, tendo em vista essa parceria e a proposta da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) através da Agroecologia nos Municípios, a Prefeita viu a necessidade de aprofundar o desenvolvimento dos agricultores familiares no município, através da busca por entidades de ATER e a criação de Políticas Públicas para garantir o apoio contínuo. O poder municipal firma, então, nova parceria com Lama/UEPG e aprova a proposta do Projeto São Mateus Agroecológico, o qual tem como objetivos a Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para sistemas agroecológicos de produção e agroindústria, implementação de unidades de referência, certificação orgânica da produção, apoio às iniciativas de comercialização e conscientização de consumidores, implementação de políticas públicas voltadas à agroecologia, fortalecimento de cooperativas e associações e articulação de uma rede regional de apoio à agroecologia.
Como visto, as primeiras iniciativas surgiram a partir do poder municipal, porém, para desenvolver as ações propostas foram articuladas parcerias com várias organizações voltadas à agricultura familiar e à agroecologia do município. O primeiro passo foi conhecer a realidade local dos agricultores e inseri-los nas ações do Projeto São Mateus do Sul Agroecológico e da iniciativa Agroecologia nos Municípios. Para isso, a divulgação e a comunicação foram essenciais para atingir todos os sujeitos, os quais mostraram-se bastante receptivos e interessados.
Com o crescente reconhecimento das ações de agroecologia no município, foram articuladas reuniões, debates, encontros e bate-papo com grupos de agricultores, contando com o apoio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, além de entidades como COFAECO, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ASPTA, IDR-PR entre outros. Sempre buscando a construção participativa para o avanço da agroecologia no município e região.
Como resultado dessas ações conjuntas, foi instituído o projeto de lei Vale-Feira, que é um ticket no valor de 50 reais para aquisição de produtos agroecológicos, distribuídos mensalmente para famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Tem-se também a articulação da Feira Agroecológica Municipal como instrumento importante para fortalecer a agroecologia no município, gerando renda e maior qualidade de vida aos agricultores e consumidores, assim como, a retomada da Semana de Incentivo à Agroecologia onde pretende-se trabalhar temas de interesse, mobilizando agricultores, consumidores, estudantes e demais membros da sociedade civil e legislativa.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Em 1993, um pequeno grupo de agricultores de São Mateus do Sul começou a avaliar técnica e economicamente a agricultura familiar da região, em função da crise criada pelo modelo convencional da agricultura química. O grupo começou a pesquisar a agricultura ecológica, já que muitas pessoas, animais e o próprio ambiente estavam notoriamente sofrendo degradação acentuada. Os agricultores familiares, produzindo convencionalmente, perderam suas próprias sementes e os insumos vinham de fora, dependendo dos comércios que só vendiam via financiamento bancário. Muitos ficaram sem seus bens, por não poderem pagar suas dívidas perante as instituições bancárias. Este pequeno grupo, contando com o apoio do Sindicato de Trabalhadores Rurais, da AS-PTA e da Emater local, propagaram a esperança de buscar uma maneira de persistir na agricultura de base ecológica na região.

Com o objetivo de destacar para a sociedade os problemas que a agricultura vinha atravessando, foram realizados encontros, reuniões, congressos, assembléias, seminários da agricultura familiar no município e na região, com repercussão regional, estadual e nacional. Durante três anos foi realizada a Semana da Agricultura Familiar no município, com a participação de agricultores da região Centro Sul do Paraná, onde as autoridades políticas, religiosas e da sociedade civil tomaram conhecimento da problemática e dos encaminhamentos políticos e institucionais que estavam acontecendo.

Em 1996 surge o Grupo Alimentos para a Vida, que se dedicou à produção e comercialização de alimentos na Feira Livre Municipal e incentivou o resgate de sementes crioulas. Assim, em 1998 surge a Feira Municipal em São Mateus do Sul com o objetivo de promover a troca de sementes crioulas e a difusão de pesquisas e experiências dos próprios agricultores, voltadas à agroecologia. O evento possibilitou a realização da Feira Regional de Sementes Crioulas, onde grupos de “guardiões de sementes” se organizavam para expor, trocar, vender e festejar o resgate das sementes crioulas, o qual passou a ser realizado nos demais municípios.

A partir destes encontros os agricultores são-mateuenses perceberam que a comercialização deveria ser vista de forma mais concreta, e em 2004, fundaram a Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul (COFAECO). Desde então, a cooperativa é responsável pela organização e comercialização de alimentos da produção de agricultores familiares, principalmente através de políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Compra Direta Paraná, além da feira municipal, circuito de comercialização da Rede Ecovida de Agroecologia, cestas com produtos agroecológicos e loja física da cooperativa.

Outro episódio marcante, foi em 2014, quando o Laboratório de Mecanização Agrícola (Lama/UEPG) iniciou suas ações no município através do Projeto Entre Rios, financiado pela Petrobrás. As atividades eram voltadas ao desenvolvimento rural sustentável com foco principalmente na certificação orgânica e adequação ambiental de propriedades familiares. Através deste projeto e do apoio de Fernanda Sardanha, na época vereadora do município, foi articulado grupos de agricultores e de consumidores para a comercialização de sacolas com produtos orgânicos, entregues semanalmente em empresas e escolas.

A comercialização sempre foi um gargalo dentro da produção agroecológica, com isso, em 2021, a nova administração pública municipal viu a necessidade de auxiliar os agricultores familiares do município, e através da iniciativa Agroecologia nos Municípios, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com o Laboratório de Mecanização Agrícola da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Lama/UEPG), foi articulado e aprovado o Projeto São Mateus do Sul Agroecológico. Tal ação tem como metas principais a Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para sistemas agroecológicos de produção e a implementação de políticas públicas voltadas à agroecologia. Inicia-se então, a caminhada para o avanço da agroecologia na região e o reconhecimento da importância da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis.

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

Universidades
Grupos e coletivos
Cooperativas e Associações
Movimentos Sociais
Redes
Sindicatos

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil
Consulta pública
Na redação/elaboração de políticas públicas
Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
Reunião com técnicas/os de órgãos públicos

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Homens

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Brancos/as

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior

Em relação aos espaços de participação social pode-se destacar as parcerias com entidades como a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, os grupos de agricultores orgânicos, comunidades rurais, Coletivo Triunfo, AS-PTA, IDR-PR, Cooperativa e Associações, Universidades, Rede Anunciação de Agroecologia, Núcleo Maria Rosa da Anunciação, Coletivo de mulheres e outras organizações. Porém, percebe-se ainda a necessidade de maior interesse da sociedade civil na construção de políticas públicas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento local, à agricultura familiar e ao incentivo da produção agroecológica. Contudo, através destas parcerias as ações estão sendo desenvolvidas com efetividade.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

A participação da sociedade civil se deu de forma coletiva e contou com representantes de vários grupos e entidades parceiras da região, desde cooperativas, grupos de agricultores, grupos de mulheres, até universidades e entidades de ATER. Com esta articulação coletiva foi possível mobilizar com maior força ações junto a Prefeitura e as demais secretarias e organizações, podendo assim, avançar a agroecologia no município. Vale ressaltar o grande incentivo da Prefeita, a qual deu o "pontapé" inicial na construção da incidência no município.

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Um dos desafios foi trabalhar a coletividade dos agricultores no município, onde alguns ainda prezam pelo trabalho tradicional e pela individualidade. Tal fato exigiu mais tempo e dedicação da equipe para mobilizar os grupos e inseri-los na incidência, de fato. Outra dificuldade é a burocracia exigida para cada proposta de política pública, a qual envolve vários setores dentro do poder municipal, demandando muito tempo até termos um retorno. Muitos projetos acabam sendo “engavetados” devido a isso.

NomeMulheres do Coletivo Triunfo