Projeto de Assistência Técnica e extensão Rural para Mulheres Rurais, ATER Mulheres


O Projeto ATER Mulheres atende exclusivamente agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, assentadas da reforma agrária, e assentadas do crédito fundiário. Para isso foi realizada uma Chamada Pública para dois lotes, em quatro territórios: Mato Grande, Seridó, Sertão do Apodí e Açu Mossoró. A  seleção de entidades executoras foi realizada por Chamada publica cujo como objeto é a "Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para mulheres trabalhadoras rurais, com o objetivo de ampliar e diversificar a produção de base agroecológica e apoiar os processos de comercialização de alimentos saudáveis, priorizando a execução do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – PECAFES, como também, para articular o acesso das trabalhadoras rurais às demais políticas públicas desenvolvidas no âmbito da SEDRAF". A instituição executora é o Centro Feminista 08 de Março. No Projeto estão contempladas atividades de acompanhamento a produção agroecológica das mulheres nos quintais produtivos, cursos de formação e acesso ao crédito.

População total do estado.3.168.027

População urbana2.4644.991

População rural703.036

Estimativa de público beneficiário pela política estadual1000 familias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anual1.648,99

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos

Anexo 1

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