Agroecologia nos municípios

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Os antecedentes da experiência em Santa Luzia do Itanhy perpassam as relações entre MMTR-NE, Assentamento Vitória da União e ReSeA, em virtude de agendas da rede, como as Caravanas Agroecológicas e a construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO), mas também pela relação mais direta entre MMTR-NE e Articulação Nacional de Agroecologia. Essas relações ganham força também em 2020, com as mobilizações em torno da Campanha “Agroecologia nas Eleições”, cuja carta compromisso foi assinada pelo candidato à prefeito de Santa Luzia do Itanhi, Adauto Dantas do Amor Cardoso (PSD), que foi eleito, e pelo candidato à vereador no mesmo município, José Roberto Celestino (PT), que não foi eleito, mas está atuando como secretário municipal de agricultura. A assinaturas das cartas foram colhidas por meio da atuação de militantes locais organizadas/dos no Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR-NE) e no Partido dos Trabalhadores (PT), agricultoras/es agroecológicas/os.

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

• Cooperativas e Associações
• Redes
• Grupos e coletivos
• Movimentos Sociais

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

• Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
• Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Negros/as

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Restritos/limitados (participação meramente formal em algumas etapas do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anteriorOs espaços de participação social ditos como legítimos estão, em sua maioria, inativos. Segue essa linha também as associações locais, com raras exceções em que a entidade está ativa, organizada e fazendo trabalho de base junto às/aos associadas/dos. Tal cenário pode ser retratado pelo fato de que a oficina mobilizadora AnM em Santa Luzia do Itanhi, foi o primeiro encontro entre diferentes organizações do campo num período de 8 anos. Há muitas experiências desenvolvidas, mas de forma desarticulada.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

A iniciativa Agroecologia nos Municípios está deixando em solo sergipano uma semente boa, crioula, a ser semeada em outros territórios de atuação da ReSeA e movimentos que a compõe. A experiência desenvolvida mostra que esse olhar para as políticas públicas em nível local, a incidência sobre os PPA’s e LOA’s dos municípios, a organização da sociedade civil em conselhos efetivos como CAE (Conselho da Alimentação Escolar) e CMDRS, são passos firmes em direção à soberania alimentar e autonomia do campesinato, que vem resistindo bravamente ao projeto de morte que o capitalismo tem para o campo. Não realizamos, dentro do horizonte temporal da iniciativa AnM enquanto projeto, a institucionalização de uma política pública, porém o caminho trilhado até aqui mostra que a sociedade civil foi mobilizada e segue buscando seu fortalecimento, agora instrumentalizada por um plano de ação municipal. 

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Algumas fragilidades e desafios se colocaram durante o processo, como a dificuldade de aproximar comunicadores populares, as disputas políticas no município, dado que existem resistências à atuação dos movimentos sociais dentro da gestão, e talvez por isso, a não aproximação de parlamentares à iniciativa. Observo que a atuação direta das/dos militantes na gestão pública (secretarias) contribuiu muito para a iniciativa AnM, no que diz respeito ao acesso a algumas estruturas para as reuniões, por exemplo. Tivemos facilidade em conseguir um local adequado para reunir, acesso à materiais impressos e alguns equipamentos audiovisuais, em parceria, principalmente, com a Secretaria Municipal de Educação. Entretanto, foi preciso em diversos momentos adequar a agenda da iniciativa AnM às demandas expressas das secretarias e/ou agendas mais amplas da gestão que exigiam a presença das/dos militantes, e nesse sentido, muitas atividades propostas foram sendo adiadas. Cabe ressaltar ainda que, durante todo o processo, foi preciso lidar com a realidade da pandemia de covid-19. Esta realidade atinge diretamente o trabalho das organizações sociais, seja pelo aspecto da saúde pública ou pelas limitações que impõe ao trabalho de base, este que é o alicerce das movimentações para a garantia dos direitos do povo. 

NomeMovimento da Mulher Trabalhadora Rural

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Participante
• Facilitadora do processo participativo

NomeRede Sergipana de Agroecologia

Qual o papel da organização na iniciativa?Facilitadora do processo participativo

NomeAssociação dos Assentados do Projeto Vitória da União

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Facilitadora do processo participativo
• Participante

NomeMovimento Camponês Popular

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeMovimento Quilombola de Sergipe

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeMovimento de Mulheres Afro-Empreendedoras

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Executivo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Não se aplica

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Não

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Não

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Não

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Sim

Indique o perfil dos/as participantes do Executivo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.Secretária/o Municipal

Quais políticas federais?

• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://www.facebook.com/redesergipanadeagroecologia/photos/pcb.4890514927644516/4890512237644785/