Agroecologia e o fortalecimento da agricultura familiar no município de Afogados da Ingazeira

Sistematização incidência (est)

Cadastrado em 26 de fevereiro de 2022

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

Políticas Públicas e fomento

Identidades: Educadoras/es e professoras/es

Abrangência: Estadual

Mapeamento: Agroecologia nos Municípios

UF: PE

Municípios: Afogados da Ingazeira (PE)

Em Afogados da Ingazeira aproveitamos o enraizamento da Rede Pajeú de Agroecologia, e o forte diálogo existente entre ela e a gestão pública para darmos início a mobilização acerca da política municipal. Incidimos na reativação do Comitê Municipal de Educação do Campo, onde a Secretaria de Educação ficou responsável por coordenar as atividades. Por outro lado, as várias demandas da gestão pública impactou o tempo de retorno de algumas ações, o que observo como maior obstáculo, e nesses momentos, a Rede Pajeú e a AnM assumiram a mobilização para que as ações não ficassem paradas. Como a agricultura do município é 90% familiar, não houveram maiores conflitos com outros grupos de interesse. A articulação envolvendo a rede, a gestão pública, a representação dos sindicatos e as organizações da sociedade civil foi a principal estratégia para construir a política, bem como a incidência no PPA, buscando garantir recursos para a concreta efetivação da política municipal.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Em Afogados da Ingazeira existe uma articulação forte através da Rede Pajeú de Agroecologia, que mobilizou, por meio da Campanha Agroecologia nas Eleições, o apoio e compromisso do atual prefeito (Alesandro Palmeira) no tocante à pauta agroecológica e, consequentemente, para as questões que a atravessam. A atual gestão executa a política do PAA, do PNAE e da Farmácia Viva de forma abrangente no município, além do território ter uma expressiva atuação produtiva da agricultura familiar, a qual se observa na feira da agroecologia – existente há 18 anos e organizada pela própria sociedade civil. Entretanto, a partir do levantamento das informações do município pela AnM constatou-se as problemáticas/desigualdades enfrentadas pela agricultura familiar, sobretudo no que diz respeito às questões de gênero, raça, geração e assistência técnica (apenas 4% tem acesso).

Como a rede Pajeú de Agroecologia já tem um enraizamento no território e uma articulação política na região, a iniciativa AnM se deu via gestão pública através da reativação do Comitê Municipal de Educação do Campo – coletivo que tem várias representações: sindicatos, secretarias da prefeitura, organizações da sociedade civil.

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

Sindicatos
ONGs
Universidades

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?Outras

Qual(is) outro(s)?O envolvimento da sociedade civil não ocorreu de forma direta.

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Pardos/as

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior

Considero os espaços efetivos porque conseguimos atingir o propósito da iniciativa, sobretudo a reativação e articulação do Comitê Municipal de Educação do Campo, espaço responsável por protagonizar a incidência política junto ao poder legislativo e executivo do município. As atividades criadas pelo Comitê se transformaram em momentos de formação interna do grupo e cumpriram o objetivo de construir a política municipal a partir das especificidades do território – o próximo passo é sensibilizar a sociedade civil por meio de audiências públicas.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.A sociedade civil participou através de organizações, sindicatos e instituições ligadas ao ensino. A iniciativa AnM possibilitou a reativação do Comitê Municipal de Educação do Campo, espaço onde essa população pôde trocar e o dialogar diretamente com a gestão pública do município. O que significa que os resultados permeiam o fortalecimento da rede e o seu poder de mobilização/articulação no território, como também fortalece sua atuação em relação ao monitoramento e cobrança dos poderes legislativo e executivo no tocante à execução de políticas, projetos, orçamento, etc. A construção da política municipal foi uma oportunidade de conhecer como os processos políticos são travados no território e como a gestão pública se comporta frente às temáticas da agroecologia, agricultura familiar, segurança alimentar, entre outras.

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.Os principais desafios estiveram relacionados com a agenda, tanto da gestão pública que, por diversas vezes, precisou cancelar atividades agendadas previamente pelo Comitê, quanto pelas organizações da sociedade civil diante das várias demandas. Nesse sentido, tivemos dificuldade em criar uma agenda coletiva, causando atrasos no encaminhamento de atividades e processos. Também avalio que as discussões ficaram centradas em algumas figuras chaves, dificultando a circulação do debate e, consequentemente, travando o avanço da construção coletiva.

NomeFaculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeCasa da Mulher do Nordeste