A iniciativa Agroecologia nos Municípios, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), teve como objetivo promover, apoiar e sistematizar processos de mobilização e incidência política no nível municipal visando a criação e o aprimoramento de políticas públicas, programas, projetos, leis e experiências municipais importantes de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional e que fortalecem a agroecologia.
Foram cadastradas 59 experiências de incidência política, como também evidenciando iniciativas de resistência e enfrentamento às ameaças impostas às comunidades e aos territórios. As atividades de incidência política foram protagonizadas por 26 consultorias em 38 municípios brasileiros, assim como se evidenciou a participação popular na construção de políticas públicas em 21 municípios.
A iniciativa desenvolveu experiências-piloto de mobilização para a construção de políticas públicas que trouxeram aprendizagens e podem servir como exemplo para outras experiências Brasil afora. Essas sistematizações são ferramentas para aprimorar o debate sobre a democratização do Estado e avançar no ciclo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
A iniciativa Agroecologia nos Municípios é um desdobramento da campanha Agroecologia nas Eleições, construída pela ANA em parceria com as redes estaduais de agroecologia durante as eleições municipais de 2020. Na oportunidade, a ANA lançou um estudo inédito que mapeou mais de 721 iniciativas entre políticas públicas, programas e legislações em 531 municípios de todas as regiões do País. Esse estudo subsidiou um mapa interativo e inspirou a criação da carta-compromisso “Por Políticas de Futuro”, cuja mobilização para assinaturas de candidaturas engajou redes de agroecologia em centenas de municípios em todos os estados brasileiros. No total, foram 1.240 candidatas/os que assinaram o documento; desse conjunto, 172 foram eleitas/os, sendo 47 prefeitos/as e 125 vereadores/as.
*Este número representa somente o total de fichas com autorização para publicação.
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Experiências mapeadas
Galeria de Imagens
Finalização da atividade de construção do Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Montanha/ES. Foto_Matheus PancieriAtividade de construção do Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Montanha/ES. Foto_Matheus PancieriAto público realizado na Praça Elis Regina em denúncia ao aumento da fome em São Paulo,SP. Foto-Natalia LoboReunião com coordenação do MIQCB para apresentação das propostas de minuta de lei, babaçu livre e instituição da feira da agricultura familiar em Viana, MAFoto da reunião no STTR para discussão da situação do PNAE em Viana, MAFoto no dia da ocupação na prefeitura municipal de Viana, MA, cobrando efetivação do PNAEReunião com a Câmara de Vereadores de Cametá (mobilização/sensibilização de atores políticos do município de Cametá, PA). Foto_Servidora da CâmaraSeminário Juventudes para Formação e mobilização em Igarapé-Miri, PA. Foto_Isaac FonsecaConferência de Desenvolvimento de Igarapé-Miri, PA – entrega de documento de diretrizes ao Conselho Municipal. Foto_autoria não identificada.Reunião com Prefeito de Igarapé-Miri, PA, Roberto Pina (PT). Foto_chefia de gabinete do prefeito.Audiência pública para entrega formal pela comissão de trabalho do projeto do CIDAGRI ao prefeito municipal e ao Deputado Federal para captação de recursos.Foto_Assessoria de ImprensaApresentação ao prefeito das bases da proposta que viria a se constituir no projeto CIDAGRI. Foto_Assessoria de ImprensaDiálogos realizados na Secretaria de Agricultura Familiar para definição da proposta a ser apresentada para mobilização dos recursos em Dourados, MS. Foto_vereador Elias IshyBeneficiária recebendo o vale feira das mãos do prefeito Aderson em Goiás – Foto_Prefeitura municipal de GoiásReunião na Comunidade Quilombola- Poconé-MT- Foto_Catarina LimaReunião de apresentação da iniciativa Gestão municipal ( Prefeito, Vice, Secretária Meio Ambiente, Secretaria Agricultura) em São Francisco de Paula, RS – Foto_ Imprensa MunicipalReunião Grupo de extrativistas Distrito Juá – Localidade Cadeinha em São Francisco de Paula, RS- Foto_ Tiago FedrizziVisita e reunião com agricultores das comunidades rurais de São Mateus do Sul. Foto por_LAMA/UEPGReunião com Secretário da Agricultura e Prefeita para formalização do projeto São Mateus do Sul Agroecológico, em 16/08/2021. Foto por_Priscila Ernst, assessora de imprensa.Abertura da atividade de criação do Comitê de Vigilância popular em saúde e agroecologia em Upanema, RNReunião realizada com o Prefeito e Secretários municipais para apresentação da ação AnM em São Miguel do Gostoso, RN3o Ciclo de formação Mulheres e Economia Solidária em São Miguel do Gostoso, RN. Foto_MarialdaOficina de sistematização na comunidade Marmelada em José de Freitas, PiauíInauguração do Programa de Sementes Crioulas em Lagoa Seca, Paraíba, 21 de abril de 2021 Arquivo_Secretaria de AgriculturaDiscussão sobre a construção da política municipal em Afogados da Ingazeira, Pernambuco. Foto_Karine.Intercâmbio nos quintais produtivos urbanos da Comunidade XV de Novembro no município de Paulista, Pernambuco. Foto_FernandoAtividade de lançamento da inciativa AnM na Feira da Agricultura Familiar de Murici durante a semana do Alimento Orgânico. Acervo da consultoria AnM Murici.Audiência Pública para elaboração do PPA 2022-2025 em Murici_Alagoas(06-12-2021). Acervo da consultoria AnM Murici.Encerramento do Seminário da Incidência AnM em Murici_Alagoas (06-12-2021). Acervo da consultoria AnM MuriciApresentação dos trabalhos em grupo durante Oficina Mobilizadora Agroecologia nos Municípios em Santa Luzia do Itanhy em Sergipe. Foto_ Priscila VianaAssinatura da Carta Politica do Fórum Permanente Agroecológico de Jacobina por representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da Sociedade Civil – Acervo AnM – Bahia.Audiência Pública de Apresentação do Projeto de Lei Municipal de Agroecologia e Convivência com o Semiárido em Jacobina na Bahia – Acervo AnM – Bahia.
Publicações
Relatório
Agroecologia nos Municípios
Sementes para a construção de políticas públicas com o enfoque agroecológico: A Iniciativa Agroecologia nos Municípios
