Tema Terra, Território e Ancestralidade

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Fortalecimento da Biodiversidade nas Aldeias Guarani e Kaingang (SEMA)

Em parceria com a Divisão Indígena da SDR/RS e com o CEPI/RS, a SEMA realizou, entre os anos de 2017 e 2020, a articulação e entrega de 3.100 mudas de aproximadamente 35 espécies nativas junto a ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.855 , que instituiu a criação da Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cu...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Planejamento Participativo Territorial

A Lei 6.967 de 03 de abril de 2017 cria o Sistema de Planejamento Participativo e terriotorial e estabelce seus órgãos integrantes e as formas de participação na formulação dos Planos Plurianuai...
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa “Bolsa Floresta – Guardiões da Floresta” - Política Estadual de Mudanças Climáticas

Em 17/03, na 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que aconteceu em Manaus até 18/03, foi lançado o programa Guardiões da Floresta. O...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Programa de Sementes do Governo do Estado da PB

A aprovação dessa lei foi resultado da mobilização e incidência política exercida pelas organizações vinculadas a ASA PB. É uma iniciativa pioneira e tem por objetivo fortalecer as estratégi...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Projeto Carreta Ambiental

Para desburocratizar e facilitar o acesso aos serviços ambientais e valorizar o ser humano, o governo do Acre leva atendimentos aos produtores rurais e comunidades tradicionais do interior e regiões...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas - PPCDQ-AC

As ações para prevenção e controle do desmatamento são parte do Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/AC), que reúne diretrizes que norteiam as estratégias...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Cadastro Ambiental Rural do Estado Do Acre

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, co...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp

O Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp é composto pelo conjunto de Unidades de Conservação (UCs), estaduais e municipais, mesma Lei cita que as UCs Federais no...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado do Acre

A Lei dispõe sobre concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado do Acre e dá outras providências.O Governo do Estado do Acre acredita que o desenvolviment...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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