Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa Desenvolvimento Rural Sustentável e Abastecimento

O Programa envolve o apoio à ações de promoção da agroecologia no município, com vistas a consolidar a adoção de sistemas de produção baseados em seus princípios, propiciando o aumento de r...
Localização: Virmond (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

A LEI Nº 446/2013 autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações...
Localização: Quarto Centenário (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Agricultura: Diversificar Para Melhorar - PPA

A iniciativa busca oferecer à/ao produtor/a rural condições para a diversificação da produção e aumento da produtividade e da renda, melhorando as condições de vida das famílias e evitando a...
Localização: Foz do Jordão (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Apoio a Produção Vegetal - PPA

Apoio às atividades de produção vegetal, em especial produção de hortaliças, grãos, mandioca e frutas. Lei 18.661 de 22 de Dezembro de 2015.
Localização: Diamante d'Oeste (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Implantação de um plano municipal de desenvolvimento rural sustentável (em 2009) com: Plano de incentivos à diversificação da produção; Fortalecimento de novas cadeias produtivas (ex. Aquicult...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional prevê como uma de suas diretrizes a promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados e sustentáveis de produção, ex...
Localização: Guapirama (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Censo Agropecuário Municipal e Regularização de Agricultoras e Agricultores Familiares e suas Agroindústrias

Realização de um Censo Municipal integrando a Secretaria Municipal de Agricultura com Secretaria da Fazenda/NAC ( que virou NAP - Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural Familiar). O município pas...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Produção Orgânica

A LEI Nº 1.670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produção Orgânica do Município de Pato Bragado e dá outras providências. O programa tem como objetivos: I - est...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA

A LEI N° 837, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 institui o Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA, que visa incentivar agricultoras/es familiares do município de Lidianópolis a d...
Localização: Lidianópolis (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Aprovação da Lei nº 6420, de 2010, que reestrutura a lei n 5271, de 2001, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Fundo Municipal é composto pela arrecadação de impos...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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