Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa Municipal de Agroecologia

O município de Nova Santa Rita, através da Lei nº 1386, de 19 de setembro de 2017 ,criou o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica, no âmbito da Secretaria Municipa...
Localização: Nova Santa Rita (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

Programa Mais Gestão

No intuito de fortalecer a gestão e aperfeiçoar as áreas financeira, produtiva e social das Organizações da Agricultura Familiar em Santa Catarina a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e...
Localização: Planalto Alegre (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

Lei Municipal nº 2.186/2017

Lei Municipal nº 2.186/2017 que “Dispõe sobre a política de incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a Semana de I...
Localização: Santa Rosa de Lima (SC)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

Apoio de infraestrutura para agroecologia

O poder público municipal apostou na aquisição de equipamentos e veículos (caminhão, trator agrícola, entre outros) que possam vir a fortalecer a agricultura familiar no município. Os equipamen...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

Lei n°1464/2019 referente à auxílio financeiro

O poder público municipal criou a Lei n° 1464/2019, de 18 de junho de 2019 que concede auxílio financeiro para a associação de produtores ecologistas de Ibiaçá (ASPEI). Essa lei foi criada com ...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

Emenda Parlamentar para construção de estrutura de beneficiamento de alimentos

O poder público municipal articulou emendas parlamentares para possibilitar a construção de uma estrutura para beneficiamento de alimentos agroecológicos na região. O terreno possui 1191m² e a e...
Localização: Três Arroios (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

Centro Ecológico

O município de Santo Antônio do Palma é publicamente reconhecido por sua trajetória na produção de alimentos ecológicos e buscando apoiar o processo formativo, participativo e a integrativo na ...
Localização: Santo Antônio do Palma (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

Feirão Regional

A Cidade de Santa Maria, possui uma população de quase 300.000 habitantes e, se formos levar em consideração a população da região central do Estado, perfaz um total de 600 mil habitantes, q...
Localização: Santa Maria (RS)
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Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo no Município de Rolim de Moura

Essa política tem por objetivo estimular as atividades das cooperativas já existentes no município, bem como de grupos interessados em constituir cooperativa, nos termos da lei de forma a garantir ...
Localização: Rolim de Moura (RO)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

Programa Melhor Caminho

O programa Municipal de Incentivo à Atividades Agropecuárias Rurais, denominado Programa Melhor Caminho, possui ações direcionadas a proporcionar direta ou indiretamente o aumento da produtividade...
Localização: Rolim de Moura (RO)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020