Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina

A lei institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina - LOSAN/SC. Nesta lei a segurança alimentar e nutricional abrange, entre outras: a ampl...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Pró-Orgânico - Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul

O PRO-ORGÂNICO representa a homologação e aprovação do Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul, o Pró-Orgânico, c...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de junho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas objetivando à preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentá...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 14 de junho de 2022
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Política e Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Tem por objetivo geral garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 10 de junho de 2022
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Rede de Agroecologia Terra Sem Males

A iniciativa da Rede de Agroecologia Terra Sem Males não é uma iniciativa governamental. Foi justamente pela falta ou inadequada presença governamental é que os agricultores e agricultoras, mov...
Localização: Ji-Paraná (RO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
Experiência
Cadastrado na base em 20 de maio de 2022
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A potência das Juventudes de Capixaba no fortalecimento da Agroecologia e na luta por Educação

A iniciativa pensada para ser desenvolvida no Município de Capixaba - AC, compreende a articulação e criação de  um Programa Institucional em diálogo com Instituições Educacionais como a ...
Localização: Capixaba (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 3 de maio de 2022
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Projeto de Extensão Sistema Agroflorestal Experimental - UFPE

Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Dispositivo
Cadastrado na base em 3 de maio de 2022
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Do Terreno - Naturais e Artesanais

Localização: Sapucaia do Sul (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Organização
Cadastrado na base em 2 de maio de 2022
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Construção sociopolítica da agroecologia no município de Murici, Alagoas

A execução da iniciativa Agroecologia no Município em Murici deu visibilidade ao tema da agroecologia não só no município, mas no território e no estado de Alagoas. Proporcionou o engajament...
Localização: Murici (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de fevereiro de 2022
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