Tema Construção social de Mercados

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Circuito Fluminense de Economia Solidária

A Lei cria o Circuito Fluminense de Economia Solidária. O Circuito promove eventos, tais como feiras, festivais, exposições, entre outros, para apoiar a comercialização de produtos da cadeia prod...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE/UFAC

Em 2021, a Universidade Federal do Acre concorreu ao Edital de convocação nº 01/2021 – CGPAE/DIRAE/FNDE para Habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para Formação de ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Normativa que determina parâmetros para criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos)

A resolução estabelece normas para a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos) e seus produtos e subprodutos no Estado do Amazonas. A normativ...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Central de Comercialização da Economia Solidária (CCES)

A CCES-MS inaugurada em 13 de novembro de 2006, é um projeto do Fórum Estadual de Economia Solidária de MS- FEES/MS, em parceria com o governo do estado através da FUNTRAB-MS e criada formalmente,...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco

Tem por objetivo garantir à população que o Poder Público promova os esforços necessários para aumentar a resiliência da população pernambucana à variabilidade e às mudanças climáticas em...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN

Este Decreto aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN, por meio da Homologação da Resolução no 02/2013, a qual define os princípios, as diretrizes e os o...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Programa Tá na Mesa - Segurança Alimentar e Nutricional

O programa foi criado pelo Governo da Paraíba, como objetivo de promover assistência alimentar à população mais vulnerável, em municípios que não dispõem de Restaurante Popular (refeições a...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes)

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) foi instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019. Sua finalidade é garantir a aquisi...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
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Programas de Pólos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais - PQA

Os Programas de Pólos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais no Estado do Acre - PQA, foram criados com a finalidade de assentar famílias carentes ou originárias da zona rural, concentradas nas...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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