Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura

A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura (Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de julho de 2022

Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022

Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará

O Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará, realizado pela Associação Afro-brasileira de Cultura ALAGBÀ com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022

Inclusão de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino

Esta Lei dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Ceará. A merenda escolar fornecida aos alunos da ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
Experiência
Cadastrado na base em 26 de julho de 2022

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.

Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de julho de 2022

Política Estadual de Economia Solidária

A Lei n° 19.784 de 20 de dezembro de 2018 institui a Política Estadual de Economia Solidária visando ao desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, pro...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022

Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Paraná

A Política Estadual de Agroindústria Familiar tem por finalidade a agregação de valor, o incremento à geração de trabalho e renda para os agricultores familiares e a busca da segurança aliment...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022

Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR)

A Lei n° 17.447 de 27 de dezembro de 2012 institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - PEATER-PR, cuja formulação e gestão competem à Secretaria de Estado da Agricul...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022

POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO CEARÁ

Esta Lei institui a Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho da Pesca Artesanal no Estado do Ceará, visando ao fomento e o aprimoramento da pesca artesanal cearense, mediante a oferta de...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022