Reposição Florestal Obrigatória (RFO) - Projeto Rede Restauração
A resolução estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul. No âmbito dessa resolução, foi desenvolvido o Projeto R...
Programa de apoio às comunidades Mbyá Guarani - Compensação Ambiental
Através do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (PBAi), o DNIT é responsável pela implementação de diversas ações de compensação dos impactos das obras de duplicação da BR-116/RS&nb...
Ação governamental de implantação de Cisterna de Consumo
A ação Implantação de Cisterna de Consumo, viabilizada através do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023, busca realizar a mobilização e cadastramento das famílias em...
Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs
A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Política Desenvolvimento Sust. dos Povos e Comunidades Tradicionais
O Decreto institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais - PEDSPCT, com o objetivo de promover o
desenvolvimento sustentável dos Povos e...
A Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural, tem por objetivo central "orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos das juventudes do ca...
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
É um espaço plural para o debate sobre os impactos dos agrotóxicos e articulação de ações concretas em defesa da saúde e do meio ambiente. Iniciativa do Ministério Público Federal, Ministér...
O Projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores e agricultoras familiares e co...
Fortalecimento da Biodiversidade nas Aldeias Guarani e Kaingang (SEMA)
Em parceria com a Divisão Indígena da SDR/RS e com o CEPI/RS, a SEMA realizou, entre os anos de 2017 e 2020, a articulação e entrega de 3.100 mudas de aproximadamente 35 espécies nativas junto a ...