Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Projeto Plantando o Futuro

O projeto "Plantando o Futuro" é uma parceria entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvime...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Sistema de abastecimento de água operado por energia solar

O Projeto compõe a contratação de serviços para escavação de 100 poços tubulares para prospecção de água subterrânea em áreas de rochas cristalinas e 20  para áreas de rochas sedimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Criação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Conforme previsto na Lei, algumas Secretarias foram extintas e outras foram criadas. A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Se...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Estadual de Bioinsumos

O objetivo desta lei é "fortalecer a adoção de práticas para a evolução do setor agropecuário, com a expansão da produção, do desenvolvimento e da utilização de bioinsumos de produção su...
Localização: Goiânia (GO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto PAIS

O Projeto PAIS envolve a implantação de 60 (sessenta) Unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS, em diversas comunidades Quilombolas e Povos de Terreiro do Estado da ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Apoio ao desenvolvimento de infraestruturas produtivas coletivas (aquisição de equipamentos)

A política tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de infraestrutura produtiva das organizações da sociedade civil da agricultura familiar. Por essa via, foram distribuídos equipamentos, veícul...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Acre

A política e a gestão das águas de domínio do Estado do Acre são empreendidas em consonância com o fundamento maior da procura do bem comum da população acreana. As disposições desta lei bus...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Educação Escolar indígena

O Decreto inclui a educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino, considerando a educação diferenciada e específica para os povos indígenas como um direito. Orienta-se pelos seguintes...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Feira Ecológica do Menino Deus

A origem da feira do Menino Deus remonta a 1994, quando foi criada a Feira da Cultura Ecológica, no pátio da Secretaria Estadual da Agricultura, com os feirantes reunidos sob uma lona improvisada. I...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia do Campo

A resolução dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Estabelece que a oferta da Educação do Campo, no nível da Educação Básica, destina-se ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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