Tema Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina

A lei institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina - LOSAN/SC. Nesta lei a segurança alimentar e nutricional abrange, entre outras: a ampl...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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PPI: Incentivo a produção de hortaliças agroecológicas

O Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) é desenvolvido em comunidades de 13 municípios do estado do Amapá. No arranjo de hortaliças agroecológicas e tradicionais, o PPI investe...
Localização: Macapá (AP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de junho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas objetivando à preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentá...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de junho de 2022
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Lei COPIBA - Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas

A Lei cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, com a finalidade de form...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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FEIRAS E PRODUTORES/AS FAMILIARES Evidenciando as narrativas das mulheres produtoras familiares dos Pólos Agroflorestais de Xapuri - AC

No município de Xapuri - AC, a partir do levantamento de políticas públicas, realizado pela ação Agroecologia nas Eleições, foi identificada a política pública que rege o fortalecimento e a p...
Localização: Xapuri (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de maio de 2022
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Articulação social para fortalecimento da agricultura familiar em Mirante da Serra (RO)

As oportunidades identificadas foram: diálogo com a gestão municipal, diálogo com grupos e coletivos já existentes para ver a demanda em relação a prefeitura, que tipo de incidência poderia ser...
Localização: Mirante da Serra (RO)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 11 de fevereiro de 2022
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