Tema Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Espírito Santo (ES)

A lei nº 10.951 que institui a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica - PEAPO e este tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF

Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR

O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR, visa promover o desenvolvimento rural no Distrito Federal, com ações que permitam o aumento da produção e da produtividade, ...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional

Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Lei de politica estadual de valorização da mulher campo

Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos  do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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PL agroecologia

Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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Regulamenta o Uso e Aplicação de Agrotóxicos no Estado do Paraná, e dá outras providências

Fica proibida a aplicação de qualquer tipo de agrotóxico numa distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros pela aplicação terrestre por qualquer meio e 500 (quinhentos) metros por ap...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 26 de novembro de 2023
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Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.

Esta Lei reconhece a transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio ambient...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
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Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).

O PEACAF-PB tem a finalidade de garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados...
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Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Agrofloresta na Escola

O projeto Agrofloresta na Escola é uma iniciativa da Engenheiro ambiental Stephano Carvalho e da Secretaria de Educação e Agricultura de Paty do Alferes, localizado no interior do Rio de Janeiro. S...
Localização: Paty do Alferes (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
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