Tema Outros

Equidade salarial gênero e raça

O Projeto de Lei define a obrigatoriedade de garantia de equidade salarial de gênero e raça, das empresas contratadas pelo Poder Público do Estado da Bahia.

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Lei Salvaguarda e incentivo da capoeira

Esta Lei dispõe sobre a salvaguarda e o incentivo da capoeira no Estado da Bahia. Possui como princípios:I - Reconhecimento da capoeira como atividade educativa, cultural e de esporte de partic...

Localização: Salvador (BA)

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Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A Lei Estadual no. 8.857 de 25 de junho de 2021 crua o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CONLGBT, vinculado à...

Localização: Aracaju (SE)

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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022

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Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

A Lei Estadual no. 8.740 de 09 de setembro de 2020 cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura bá...

Localização: Aracaju (SE)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022

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Análise água consumida

Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

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Proíbe isenção fiscal empresas agrotóxicos

Proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos.

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

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Lei Selo Lilás

Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da Mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022

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