Tema Biodiversidade e Bens Comuns

6

Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais

O Projeto de Lei (PL) n.º 883/2011 instituiu a Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. É objetivo geral da política promove...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (PEDRAF)

De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas ...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Projeto Algodão Agroecológico Potiguar

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, tem por objetivo: Revitalizar a cultura do algodão no Rio Grande do Norte associada aos sistemas agroalimentares e busca retomar a cultura de produção do...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).

A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate

A Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate tem por objetivo o desenvolvimento socioeconômico do setor, buscando a melhoria dos padrões de qualidade, garantia de genuinidade dos produtos da erva-...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa “Bolsa Floresta – Guardiões da Floresta” - Política Estadual de Mudanças Climáticas

Em 17/03, na 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que aconteceu em Manaus até 18/03, foi lançado o programa Guardiões da Floresta. O...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa de Sementes do Governo do Estado da PB

A aprovação dessa lei foi resultado da mobilização e incidência política exercida pelas organizações vinculadas a ASA PB. É uma iniciativa pioneira e tem por objetivo fortalecer as estratégi...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Ver Experiência

Projeto Turismo de Base Comunitária

Com suas águas escuras, margens tomadas pela floresta e trechos onde um verdadeiro tapete verde cobre toda a água, a Comunidade do Rio Croa é uma das beneficiadas com o projeto Turismo de Base Comu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Ver Experiência

Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas - PPCDQ-AC

As ações para prevenção e controle do desmatamento são parte do Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/AC), que reúne diretrizes que norteiam as estratégias...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Ver Experiência