Tema Terra, Território e Ancestralidade

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Implantação da secretaria municipal de agricultura e assuntos indígenas.

No ano de 2017 foi reativada a secretaria municipal de agricultura familiar e assuntos indígenas -SMAAI, por pressão da sociedade do campo e dos indígenas. Com isso, foram realizadas feiras e expe...
Localização: Boa Vista (RR)
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Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015

A Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015 dispõe sobre o reconhecimento da Comunidade Tradicional Geraizeira de Sobrado e a proteção do seu território e seu modo de vida, tidos como pa...
Localização: Rio Pardo de Minas (MG)
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Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Vila Nova dos Martírios (MA)
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Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Pedro da Água Branca (MA)
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Amarante do Maranhão (MA)
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Pedreiras (MA)
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Cidelândia (MA)
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São José dos Basílios (MA)
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Lima Campos (MA)
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Imperatriz (MA)
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