Tema Águas e Saneamento

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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Fortalecimento da Infraestrutura hídrica do Semiárido

Termo de Colaboração, com organizações da sociedade civil - OSC para contratação de organização social para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por m...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos

O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Polígonos de exclusão de aviação aérea de agrotóxicos

Criação de zonas de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos a partir de recomendação do Ministério Público para proteção de unidades de conservação, assentamentos, recursos hídri...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Projeto São José IV

O Projeto São José IV é formado por: Componente 1: Inclusão econômica sustentável - Melhorar o acesso dos produtores da agricultura familiar (incluindo mulheres, povos indígenas, com...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento

A Educação Escolar Indígena no Território Mendonça, município de João Câmara, conta com sete unidades de ensino, sendo uma dessas, pertencente a rede Estadual. Trata-se da Escola Estadual Ind...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Implantação de Biodigestor

Com o objetivo de modernizar a agricultura familiar do Piauí e reduzir danos ao meio ambiente, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), destinou  R$ 7...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Lei de Criação dos Comitês de Bacias Hidrográfica

A Lei institui a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, com área...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política de Recursos Hídricos

A Lei dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.  O Plano Estadual de Recursos Hídricos f...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Política de Mudanças Climáticas

Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima, define objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para implementação da Lei, como o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climá...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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