Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cardápio da Merenda Escolar

A Lei nº 3512, de 27 de dezembro de 2010 dispõe sobre a elaboração e a regularização do cardápio da merenda escolar no âmbito da rede municipal de educação.
Localização: Pato Branco (PR)
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Obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar

A Lei nº 4157, de 14 de dezembro de 2016 dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no âmbito do sistema municipal de en...
Localização: Umuarama (PR)
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Fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar

A Lei nº 1619/2007 dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do município de Guarapuava.
Localização: Guarapuava (PR)
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Inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar

A LEI Nº 4460, DE 9 DE JUNHO DE 2016 prioriza a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Localização: Foz do Iguaçu (PR)
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Programa de Merenda Escolar Ecológica

A LEI Nº 4936/2008 cria o Programa de Merenda Escolar Ecológica, com o objetivo de elevar a qualidade e o valor nutricional da alimentação fornecida às crianças e adolescentes matriculados em es...
Localização: Cascavel (PR)
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Programa de Merenda Escolar Ecológica

O DECRETO Nº 3710, DE 24/08/2001 criou o Programa de Merenda Escolar Ecológica, com a finalidade de elaborar cardápios, para as escolas, compostos de produtos hortigranjeiros produzidos no municíp...
Localização: Palmeira (PR)
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Merenda escolar orgânica

A LEI 1925, DE 09/12/2019 institui a merenda escolar orgânica no âmbito do sistema municipal de ensino, em observância à lei estadual n° 16.751/2010.
Localização: São João do Triunfo (PR)
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Obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar (DECRETO)

O Decreto nº 339, de 30 de outubro de 2018 dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de...
Localização: Marechal Cândido Rondon (PR)
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Obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar (LEI)

A Lei nº 4904, de 16 de dezembro de 2016, dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no âmbito do sistema municipal de...
Localização: Marechal Cândido Rondon (PR)
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Vida Melhor no Campo

A cidade de Goiás é um dos berços da oligarquia goiana, assim como também da luta pela terra. A eleição da prefeita Selma, em 2013, abriu possibilidade para o desenvolvimento de algumas ações ...
Localização: Goiás (GO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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