Abrangência Municipal

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PNAE Orgânico – Lei municipal de incentivo a compra de alimentos da agricultura familiar exclusivamente orgânicos

A articulação e elaboração da proposta não sofreu maiores percalços do que aqueles já relatados acima. Os fatores decisivos para que a proposta fosse articulada e elaborada sem dificuldades for...
Localização: Marechal Cândido Rondon (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2021
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Território Agroecológico Ribeirão do Taquaruçu Grande: APA Serra do Lajeado-TO

O Território Agroecológico Ribeirão do Taquaruçu Grande está situado na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado, unidade de conservação estadual que abrange 28% da zona rural do municíp...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Manutenção e Expansão das unidade de produção agroecológica, localizada em Maricá-RJ

Com a criação das politicas de economia solidária, combate a pobreza e desenvolvimento econômico e social, iniciou-se investimentos no escopo da soberania alimentar.Dentro do objetivo, a Prefeitur...
Localização: Maricá (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Escola + Orgânica: a Lei da Alimentação Escolar Orgânica em São Paulo/SP

A Lei n. 16.140/2015 foi regulamentada pelo Decreto n. 56.913/2016 com o plano de ação, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica até chegar a 100%, em ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Lei do Babaçu Livre

A eleição de uma quebradeira de coco para o Legislativo municipal fortaleceu a luta das quebradeiras e ampliou o debate acerca da necessidade de uma alteração na Lei municipal do Babaçu Livre. Co...
Localização: Lago do Junco (MA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Acesso ao Garantia Safra

O Garantia Safra é uma política pública de âmbito federal que foi institucionalizada, através da Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002, e se integra às ações do Programa Nacional de Fortalecim...
Localização: Ouricuri (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

No início de 2009, assim que tomamos posse, começamos a nos aproximar das comunidades rurais. A primeira coisa foi montar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), criado e...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
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Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
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Programa Vale Feira

O programa Vale Feira é um projeto do Executivo de construção de uma política pública que institui, através da Lei n. 280, de 24 de junho de 2021, um benefício social destinado a atender até 2...
Localização: Goiás (GO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de junho de 2021
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Compra institucional de Alimentos produzidos pela agricultura familiar

Para pensar essa construção de política pública, um ponto importante é a permanência de organizações vinculadas à agricultura familiar do município de Tangará da Serra, como o MST e o Sindi...
Localização: Tangará da Serra (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de junho de 2021
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