Tema Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Ação governamental para acesso a mercados institucionais

A Ação 4538 é proveniente de Comissão Participativa Popular com objetivo de promover o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, apoiar a organização da produção bá...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Ação para Educação para o campo

A ação busca promover o conhecimento de tecnologias de produção sustentável agropecuária, desenvolvendo o fortalecimento da economia do campo, e incentivando a sucessão rural através do conte...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Decreto estadual para produção e comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais

O Decreto nº 48.024, de 19 de agosto de 2020, regulamenta a Lei nº 23.157, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais. Ess...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 31 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

A política de que trata esta Lei será executada no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural, objetivando a preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Para o...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Selo de Produtos de Origem Quilombola

A lei cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola para produtos in natura, produtos agro industrializados de origem animal e vegetal e para os artesanatos em geral, que tenham como procedência áre...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Bolsa-auxílio aos estudantes indígenas em Universidades Públicas Estaduais.

A Lei n° 15.759 de 27 de dezembro de 2007 autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a regulamentar a concessão de bolsa-auxílio aos est...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná.

A Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná promove e incentiva a autopreservação das comunidades indígenas, assegurando-lhes o direito à assistência especial na...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Reconhecimento de Faxinais no Estado do Paraná.

O Estado do Paraná reconhece os Faxinais e sua territorialidade específica, peculiar do estado do Paraná, que tem como traço marcante o uso comum da terra para produção animal e a conservação ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e progra...
Localização: Forquilha (CE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará

Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará. A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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