O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR, visa promover o desenvolvimento rural no Distrito Federal, com ações que permitam o aumento da produção e da produtividade, ...
Dipõe sobre o incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas. Tem os objetivos de fomentar a proteção dos recursos genéticos locais, visando à sustentabilidade dos agro...
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Dispõe sobre a Instituição da Política Estadual de apoio à agricultura familiar, e dá outras providências.
A Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, que terá como finalidade o conjunto de
atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e Indireta e d...