Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul

O Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS) objetiva promover, integrar e articular políticas e ações indutoras da restauração e con...
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
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Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)

Instituí mecanismo incentivando e promovendo a proteção ambiental alinha-se com a Política Estadual, norteada pelo Código Estadual do Meio Ambiente, e estabelece um sistema de pagamento por servi...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
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Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF

Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Bancos comunitários de sementes e mudas

Dipõe sobre o incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas. Tem os objetivos de  fomentar a proteção dos recursos genéticos locais, visando à sustentabilidade dos agro...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Lei de politica estadual de valorização da mulher campo

Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos  do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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PL agroecologia

Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E USO DE BIOINSUMOS AGRÍCOLA, APLICANDO-SE A TODOS OS SISTEMAS DE CULTIVO, CONVENCIONAIS OU ORGÂNICOS.
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares

Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo o fomento da organização e comercialização da produção da agricultura familiar, com amp...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2023
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Dispõe sobre a Instituição da Política Estadual de apoio à agricultura familiar, e dá outras providências.

A Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, que terá como finalidade o conjunto de atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e Indireta e d...
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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