A Emenda foi excetuada pela Embrapa visando a produção de óleos do Pracaxi e Andiroba através da construção da Casa de Óleo, junto à Comunidade do Bailique (Limão do Curuá). O trabalho envolveu acompanhamento e assistência técnica, através do RURAP (Assistência Técnica do Estado.) Esta ação inclui também fomentos a políticas públicas de apoio à inclusão sócioprodutiva de mulheres, organização social e a garantia de direitos a mulheres e meninas que vivem nos territórios agroextrativistas.
Número da política (se houver)Emenda Parlamentar 39250003-M. da Agricultura/EMBRAPA
População total do estado.669.526
População urbana601.036
População rural68.49
Estimativa de público beneficiário pela política estadual100 famílias
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaOutro
Qual outro?Emenda Parlamentar
Principal ente executor/gestorSociedade civil
Principal ente financiadorGoverno Federal
Orçamento anualR$ 650.000,00 (Emenda executada)
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Conselho de Unidade de Conservação
Qual a situação atual da política pública?Não se aplica
