Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
O objetivo de desenvolvimento do Projeto RN Sustentável é contribuir para os esforços do Estado para: (i) aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar; (ii) melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da educação, da saúde e da segurança pública; e (iii) melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados.
O Projeto está organizado em três grandes Eixos Estratégicos:
Componente 1 – Desenvolvimento Regional Sustentável
Subcomponente 1.1: Investimentos Estruturantes e Fortalecimento da Governança Local
Subcomponente 1.2: Investimentos em Inclusão Produtiva, Social e Ambiental
Componente 2 – Melhoria dos Serviços Públicos
Subcomponente 2.1: Atenção à Saúde
Subcomponente 2.2: Melhoria da Qualidade da Educação Básica
Subcomponente 2.3: Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social
Componente 3 – Melhoria da Gestão do Setor Público
Subcomponente 3.1: Planejamento Integrado e Orientado para Resultados e Gerenciamento Orçamentário e Financeiro
Subcomponente 3.2: Modernização das Instituições Estaduais Prioritárias e dos Sistemas Administrativos do Estado
Subcomponente 3.3: Gestão Estratégica e Eficiente dos Recursos Humanos e de Ativos
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN é a Coordenadora Geral do Projeto, e através da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, será diretamente responsável pela gestão, planejamento, monitoramento e avaliação de todas as atividades previstas, bem como pelo gerenciamento financeiro de projetos e contratos, licitações, desembolsos e contabilidade, além da implementação dos instrumentos de salvaguardas socioambientais, tanto no nível central como regional.
A execução operacional dos investimentos será compartilhada com os seguintes Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, qualificados como co-executoras do Projeto, por meio de suas Unidades Executoras Setoriais (UES):
Órgãos Co-executores do Projeto:

1. Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE;
2. Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS;
3. Secretaria de Estado do Turismo – SETUR;
4. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC; e
5. Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte – DER.
COMPONENTE 2
1. Secretaria de Estado da Educação,  da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC;
2. Secretaria de Estado da Saúde – SESAP;
3. Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED.
COMPONENTE 3
1. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN;
2. Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.