Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)


⁣O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e contém o plano de investimento para acesso à política de microcrédito da Agência de Fomento - AGN/RN.⁣ 
Para ter acesso ao crédito, o empreendimento deverá fazer a solicitação via Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social - SETHAS e a concessão é de responsabilidade da AGN/RN que avalia se o proponente atende aos critérios.⁣
Poderá ser acessado por qualquer trabalhador que comprove vinculação na organização, produção e/ou comercialização em Empreendimentos de Economia Solidária (EES) ativos no Rio Grande do Norte e que não apresente restrições cadastrais em seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). São prioridades no Programa as iniciativas protagonizadas por mulheres, jovens e de povos e comunidades tradicionais que desenvolvam suas atividades produtivas de acordo com os princípios da economia solidária.

Número da política (se houver)DECRETO Nº 30.371, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

População total do estado.3.168.0127

População urbana2.464.991

População rural703.036

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaDecreto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro

Qual outro?Conselho Estadual de Economia Popular Solidária

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos

Anexo 1

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