Tema Terra, Território e Ancestralidade

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ICMS - Ecológico em Território Indígena

A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a...

Localização: Tocantinópolis (TO)

Áreas temáticas:

Biodiversidade e Bens Comuns

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 18 de novembro de 2020

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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Buriti do Tocantins (TO)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020

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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Praia Norte (TO)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020

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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Axixá do Tocantins (TO)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020

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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Sítio Novo do Tocantins (TO)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020

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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: São Miguel do Tocantins (TO)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020

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Distribuição de cestas básicas e kits de higiene e proteção contra o corona vírus

A distribuição de cestas básicas/alimentos e kits de higiene e proteção contra o coronavírus se deu pela necessidade de algumas comunidades rurais do Tocantins que se encontram em situação de ...

Localização: Araguaína (TO)

Áreas temáticas:

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Cadastrado na base em 1 de setembro de 2020

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