Estado de abrangência SC

Projeto Floração

O Projeto Floração, proibe o uso de herbicidas em ruas, praças e nas imediações de espaços públicos. É uma iniciativa do governo atual.
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Programa Juro Zero

Programa Juro Zero – Programa onde o agricultor acessa, através de agentes bancários, a linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou outro financiamento, e a Pr...
Localização: São Miguel do Oeste (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Projeto Hortas Comunitárias

Estão sendo trabalhados no município, hortas escolares orgânicas, sendo: 5 hortas escolares, 1 horta no Hospital Regional, 1 horta na APAE, 1 no CAIC – Assistência Social, 1 no horto medicinal ...
Localização: São Miguel do Oeste (SC)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Apoio à Coopersombrio

Cedência de espaço físico de propriedade da Prefeitura Municipal, para a Coopersombrio – Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Sombrio, efetuar o recebimento, classificação, embalagem...
Localização: Sombrio (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Hortas escolares

Assessoria em Hortas Escolares - As hortas escolares agroecológicas constituem espaços multidisciplinares com enorme potencial educativo, pois apresentam inúmeras possibilidades de trabalhar na pr...
Localização: São José (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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PL 17765/2019 - Dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos para o gerenciamento de resíduos sólidos no município de Florianópolis e estabelece outras providências

Projeto de Lei nº 17765/2019. Projeto de Lei do Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos– Este projeto estabelece no município de Florianópolis o ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Decreto nº 21.723, de 2020 - dispõe sobre o Programa Municipal de agricultura urbana

Decreto nº 21.723, de 08 de julho de 2020 - dispõe sobre o programa municipal de agricultura urbana - programa Cultiva Floripa. O Cultiva Floripa promoverá práticas agroecológicas que envolvam a ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 047/2019 - direito para a natureza

Promulgada emenda à Lei Orgânica do Município de Florianópolis n° 047 de 2019, que “altera o art. 133 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis para incorporar titularidade de direito pa...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Orçamento Municipal - Programa 116 - Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional

Emenda que cria o Programa de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentária, denominado Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional. O Programa tem o intuito de incentivar as organizações da soc...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de Resíduos sólidos orgânicos

Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.  A vedação ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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