Tema Políticas Públicas e fomento

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Acesso ao PNAE

Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar desde 2011 e distribuição do kit merenda para os estudantes da rede municipal de Quissamã durante a pandemia. Não há instrumento legal.
Localização: Quissamã (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Programa de Crédito Emergencial

Instituído pela Lei nº 4.684/2020, de julho de 2020, o programa beneficia agricultoras(es) familiares e microempresárias(os) do município de Macaé com o empréstimo emergencial no valor de até 2...
Localização: Macaé (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Feira da Agricultura Familiar

A Feira da Agricultura Familiar na UFRRJ é fruto da articulação do Programa de Extensão Fortalecimento da Agricultura Familiar na Baixada e Centro sul Fluminense. Este programa reúne diversos pro...
Localização: Seropédica (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de agosto de 2020
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Construindo a Viabilidade Ambiental de Assentamentos de Reforma Agrária no entorno da Rebio de Poço das Antas – Termo de Ajustamento de Conduta INCRA e Ministério Público

Ação civil pública foi movida contra o INCRA pelo Ministério Público face denúncias do IBAMA/Rebio Poço das Antas e Associação Mico Leão Dourado considerando a reserva biológica ameaçada p...
Localização: Silva Jardim (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de julho de 2009
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