Estado de abrangência PR

Obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar (DECRETO)

O Decreto nº 339, de 30 de outubro de 2018 dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de...
Localização: Marechal Cândido Rondon (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar (LEI)

A Lei nº 4904, de 16 de dezembro de 2016, dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no âmbito do sistema municipal de...
Localização: Marechal Cândido Rondon (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa de Apoio a Agroindústria Familiar

A LEI Nº 1.638/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018 institui o Programa de Apoio a Agroindústria Familiar no Município de Itaipulândia - PAAFI. O Programa consiste em incentivar e auxiliar agroindústria...
Localização: Itaipulândia (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond estabelece que a Prefeitura deve: realizar a compra pública de gêneros provenientes da agricultura familiar, a serem consumidos p...
Localização: Virmond (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feira Livre

A LEI Nº 614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 dispõe sobre as feiras livres no município de Lunardelli.
Localização: Lunardelli (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feiras Livres

A Prefeitura fornece infraestrutura para a realização de feiras livres, promovendo a mostra de produtos agroindustrializados do Município. (LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - Abastecimento Alimentar)
Localização: Diamante do Norte (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feira Livre Municipal

A LEI Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 institui normas para o funcionamento de feira livre municipal.
Localização: Honório Serpa (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos

A LEI N° 014/2018 busca implantar, incentivar e apoiar, no município de Querência do Norte, cultivos de base sustentável nas suas diversas manifestações e/ou denominações: orgânicos, ecológi...
Localização: Querência do Norte (PR)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feiras

A Prefeitura apoia as feiras do agricultor, cedendo espaço para que elas ocorram.  Pelo menos duas vezes por mês há feira na Avenida Paraná, onde produtoras/es, principalmente associadas/os ...
Localização: Campo Bonito (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Moeda Verde

A Moeda Verde é uma ação desenvolvida pela Prefeitura, e tem por objetivo geral proporcionar à população atividades para a preservação do meio ambiente, coleta seletiva de recicláveis, geraç...
Localização: Nova América da Colina (PR)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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