Estado de abrangência PE

PL Municipal - Autorização da política municipal de regulamentação das feiras de produtos orgânicos ou agroecológicos

O vereador José Alberes Rufino da Silva (Berinho) é autor do Projeto de Lei Municipal de 24 de agosto de 2020 que visa dispor "sobre a autorização da política municipal de regulamentação das fe...
Localização: Glória do Goitá (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Lei Municipal nº 1281/2020 - Programa de Abastecimento de Água do município

A Lei cria o Programa de Abastecimento de Água do município, o qual visa “garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais e as famílias de baixa renda formulando assim as política...
Localização: Glória do Goitá (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Lei Municipal nº 1277/2020 - Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Em fevereiro de 2020 foi sancionada a Lei Municipal 1.277/2020 que cria a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do município, para cuja elaboração se teve a contri...
Localização: Glória do Goitá (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

A Associação dos Agricultores/as Agroecológicos de Bom Jardim (Agroflor) foi criada no ano de 1999 por agricultoras/es de diferentes comunidades do município de Bom Jardim. Esta Associação tem t...
Localização: João Alfredo (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Feira Agroecológica

No ano de 2019 se instalou através de Lei Municipal a Feira da Agricultura Familiar de Base Agroecológica com o objetivo de difundir a agroecologia e fortalecer a agricultura familiar. Esta iniciati...
Localização: Surubim (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Tecnologias sociais hídricas

A Associação dos Agricultores/as Agroecológicos de Bom Jardim (Agroflor) foi criada no ano de 1999 por agricultoras/es de diferentes comunidades do município. Esta Associação implantou cerca de ...
Localização: Bom Jardim (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Portaría MC nº 16/2020 -Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com 40% destinado a grupos de mulheres

A Portaria propõe metas, limites financeiros e prazo ao município para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ta...
Localização: São José do Egito (PE)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Kits de irrigação

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco entregou no primeiro semestre de 2020 no município kits de irrigação para 128 famí...
Localização: Petrolina (PE)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Programa Maria da Penha vai à Escola

A Secretaria de Políticas para Mulheres do município iniciou no ano de 2019 o Programa Maria da Penha Vai à Escola, com o objetivo de promover uma reflexão sobre as desigualdades de gênero atrav...
Localização: Caruaru (PE)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)

Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAM) são unidades especializadas da Polícia Civil onde são realizadas ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violênc...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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