Estado de abrangência MG

Lei Municipal nº 2100/2005 - Projeto Conservador das Àguas

A Lei cria o Projeto Conservador das Àguas, a primeira Lei Municipal no país em regulamentar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a conservação da água, com o objetivo de aumentar a co...
Localização: Extrema (MG)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 1973/06 - Área de Proteção Ambiental Pedra Branca (APA Pedra Branca)

A região é considerada de grande relevância ecológica por conta das espécies endêmicas existentes, ser local de nascentes de diversos rios e afluentes, entre outras características; por isso em...
Localização: Caldas (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Veredinha (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Virgem da Lapa (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Carbonita (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Turmalina (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Leme do Prado (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Minas Novas (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Chapada do Norte (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa para Criação e Fomento

O Programa para Criação e Fomento está orientado para agricultoras/es familiares feirantes. Com base em pesquisas feitas em parceria com universidades e institutos federais sobre as feiras livres (...
Localização: Francisco Badaró (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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