Estado de abrangência MA

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Vila Nova dos Martírios (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Pedro da Água Branca (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Amarante do Maranhão (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Pedreiras (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Cidelândia (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São José dos Basílios (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Lima Campos (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Imperatriz (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Luís Gonzaga do Maranhão (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Lago dos Rodrigues (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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