Estado TO

ICMS - Ecológico em Território Indígena

A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a...
Localização: Tocantinópolis (TO)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Buriti do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Praia Norte (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Axixá do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Sítio Novo do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Miguel do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Escola Família Agrícola Jose Porfirio

A EFA José Porfírio de Souza, situada na zona rural da região sul do estado do Tocantins, no município de São Salvador, originou-se da demanda por uma educação diferenciada que atendesse famíl...
Localização: São Salvador do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Escola Família Agrícola do Bico de Porto Nacional

A EFA – Escola Família Agrícola de Porto Nacional – TO é uma instituição de ensino com uma proposta de Educação do Campo, a escola tem uma pedagogia própria que é a Pedagogia da Alternân...
Localização: Porto Nacional (TO)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Escola Família Agrícola Zé de Deus

A EFAZD criada em fevereiro de 2000, pertencia a rede de ensino do município de Colinas do Tocantins, e em 2016 passou a incorporar a rede estadual de ensino, ficando sob a administração do Governo...
Localização: Colinas do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa 'Chão Produtivo'

O Programa ‘Chão Produtivo’ é voltado para os produtores rurais de baixa renda, que recebem até dois salários mínimos e meio. Para participar do Programa, ele precisa comprovar que faz parte ...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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