Estado SP

Exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo

Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São PauloA norma tem por objetivo apresentar as possibilidades de uso das espé...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP) é um órgão cujas decisões são tomadas coletivamente com o objetivo de propor as diretrizes gerais da Política E...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual do Meio Ambiente

A Política Estadual do Meio Ambiente cria objetivos, mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção. Controle ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Mudanças Climáticas

Regulamentada pelo Decreto n° 55.947 de 24/06/2010, a Política Estadual de Mudanças Climáticas busca estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Protocolo de Transição Agroecológica e Estímulo à Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de São Paulo

As Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura (SMA/SAA), em conjunto com a Associação De Agricultura Orgânica (AAO) e o Instituto Kairós, assinaram em 22 de maio de 2016 o Protocolo d...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Rede de Agricultura Biodinâmica

Rede de Agricultura Biodinâmica Rede Ecoforte Cadastrado em 8 de fevereiro de 2022 Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Assentadas/os de Reforma AgráriaAbrangência: Intermunicipal -…

Plano de Trabalho Popular para Agroecologia para município de Barra do Turvo - SP

Identificamos que há necessidade de fortalecimento das organizações para pautarem coletivamente no município as demandas dos agricultores familiares, e que esse mesmo segmentos tenham força polí...
Localização: Barra do Turvo (SP)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de novembro de 2021
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MUDA-SP e a Rede Metropolitana de Agroecologia

Essa experiência esteve focada no fortalecimento do Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA-SP) e na realização de ações e articulações nos temas relacionados à agroecologia urbana e à Seguran...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de novembro de 2021
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Escola + Orgânica: a Lei da Alimentação Escolar Orgânica em São Paulo/SP

A Lei n. 16.140/2015 foi regulamentada pelo Decreto n. 56.913/2016 com o plano de ação, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica até chegar a 100%, em ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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