Estado SE

Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxico

Institui o Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico, a ser celebrado, anualmente, em 19 de março, dia de São José.
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Medidas de conscientização e publicidade do uso abusivo de agrotóxicos em alimentos comercializados nos supermercados e hipermercados

Os supermercados e hipermercados, no âmbito do Estado de Sergipe, devem, nos termos desta Lei, adotar medidas de conscientização e publicidade do uso abusivo de agrotóxicos em alimentos comerciali...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Lei de Sementes Crioulas

Esta Lei institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe, as quais serão nomeadas de "Sementes da Liberdade" no estado.
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Inclusão Produtiva

Esta Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Inclusão Produtiva – SEDSESIP, por meio d...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe

Esta Lei estabelece os mecanismos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe – SISAN-SE, por meio dos quais o poder público, com a participação da sociedade ci...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Agroecologia nos municípios

A iniciativa Agroecologia nos Municípios chega em Santa Luzia do Itanhi a partir das relações da ReSeA com o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR-NE) e com a experiência agroecológica d...
Localização: Santa Luzia do Itanhy (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 30 de novembro de 2021
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Educação de Jovens e Adultos (EJA) Campo – Saberes da Terra

As oportunidades identificadas pela equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Simão Dias para avançar na implementação do projeto de EJA Campo partiram do acúmulo de apren...
Localização: Simão Dias (SE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
Experiência
Cadastrado na base em 15 de agosto de 2021
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Núcleo de Estudos e Vivência em Agroecologia da UFS - NEVA/UFS

Localização: São Cristóvão (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas
Dispositivo
Cadastrado na base em 16 de abril de 2021
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Cisternas nas escolas

O programa Cisternas nas Escolas foi uma iniciativa articulada pela ASA, impulsionada pelo UNICEF e CONSEA. Em 2010 ampliou-se a partir da parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). E...
Localização: Porto da Folha (SE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Aquisição e distribuição de sementes crioulas

A ação de Aquisição E Distribuição De Sementes Crioulas vem sendo realizada anualmente desde 2017, a partir de uma articulação do Movimento Camponês Popular com as Prefeituras dos municípios...
Localização: Lagarto (SE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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